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NCM Inexistentes ou Substituídos – Orientação para Atualização

Escrito por Jonatan Marinho Elstner
Atualizado há mais de uma semana

Alguns códigos NCM deixam de existir ou são substituídos por novas classificações conforme atualizações da Receita Federal/TIPI.

Quando um NCM desatualizado é utilizado, podem ocorrer:

  • Rejeição de NF-e/NFC-e

  • Divergências fiscais

  • Inconsistência na tributação

No Portal Siscomex é possível consultar a maioria dos NCMs de forma atualizada.

Em alguns casos, quando o código está descontinuado ou fora de vigência, ele pode não aparecer facilmente na busca.

Nessas situações, é recomendável verificar possíveis substituições do NCM, sempre com a orientação do contador.

Abaixo estão alguns NCM que foram substituídos e suas correspondências mais comuns.


🔄 Lista de Correspondência (NCM inexistente x NCM Novo)

NCM vencido (inexistente)

Novo NCM

Descrição Simplificada

02071400

02071439

Cortes e miúdos de aves congelados

04031000

04032000

Iogurtes e leites fermentados

08011110

08011100

Coco seco

09010000

09012100

Café torrado

19053010

19053100

Biscoitos e bolachas

20029090

20029000

Tomates preparados

20098000

22029900

Bebidas não alcoólicas

22029000

22029900

Outras bebidas

24031000

24031900

Tabaco para fumar

32130000

32131000

Tintas artísticas

34022000

34025000

Produtos de limpeza

38249029

38249929

Produtos químicos diversos

39201090

39201099

Chapas plásticas

39239000

39239090

Embalagens plásticas

39242000

39249000

Artigos domésticos plásticos

48011989

48191000

Caixas de papel/papelão

48101390

48101399

Papel revestido

48119010

48119019

Papéis especiais

60053090

60053900

Tecidos de malha

84248121

84248221

Pulverizadores

85061010

85061019

Pilhas

85359000

85359090

Dispositivos elétricos

94052000

94052900

Luminárias

95010000

95030099

Brinquedos

95039900

95030099

Outros brinquedos

95950590

95059000

Artigos festivos

96090100

96091000

Lápis

96152000

96151900

Pentes

96339000

96031000

Escovas

97032000

97039000

Obras de arte


Como ajustar NCM em massa?

Siga o procedimento aqui


⚠️ Orientação Importante - Consulte o contador.

A substituição apresentada acima é uma referência comum, mas o enquadramento correto depende das características específicas da mercadoria.

Recomendamos sempre validar a alteração com o contador ou responsável fiscal antes de atualizar o cadastro no sistema.


Caso ainda possua alguma duvida, não deixe de entrar em contato com nosso suporte técnico.
É sempre um prazer ajuda-los!

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