Sobre Produtos Monofásicos.
O que é?
Produtos monofásicos são todos aqueles que seguem a tributação monofásica.
Tributação Monofásica?
O fabricante ou o importador retém todo o imposto que seria recolhido dos atacadistas, varejistas ou revendedores. Com isso, a tributação é compreendida em apenas uma fase.
Ou seja, nesse tipo de tributação o Fisco centraliza a tributação do PIS e da COFINS nas etapas iniciais do deslocamento de mercadorias, ou seja, durante a sua produção e/ou importação. Nesse momento são aplicadas alíquotas superiores a aquelas previstas normalmente para o faturamento bruto.
São exemplos de Produtos Monofásicos:
Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta;
Álcool hidratado para fins carburantes;
Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
Águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas...
No TagPlus há um relatório que exiba quais são os produtos monofásicos?
O usuário TagPlus possuindo em sua nota de compra uma especificação de quais produtos são monofásicos, ao realizar a importação do XML dessa nota para o sistema, ele deverá destacar esses impostos (PIS/COFINS) nas opções de tributação de cada um desses produtos.
E ao emitir uma NF-e para registrar a venda desses produtos, deve-se destacar as os impostos no PIS e COFINS para que ele possa gerar um relatório no sistema exibindo as informações de que esses são monofásicos.
Caso contrário no sistema não terá uma opção que exiba esses, sem que a tributação tenha sido lançada na entrada ou na venda desses produtos.
PONTOS IMPORTATES:
Quando o nosso cliente usa o destaque do PIS e COFINS para entradas de produtos monofásicos?
Resposta: Quando ele é um importador.
Quando o cliente irá ter que destacar o PIS e COFINS na NF-e de Saída?
Resposta: Quando ele for um fabricante e estiver vencendo o seu produto.
No relatório não haverá a coluna Produto Monofásico para separar esses. Apenas exibirá valores do PIS E COFINS se ele destaca nas notas.
Se possuir registrada a nota de compra ou o destaque na NF-e de saída como explicação acima, o relatório a ser gerado será o Fiscal por Item.
Depois de gerar o relatório, acesse o Colunas e marque as opções de PIS e COFINS
Caminho para localizar em seu TagPlus:
Menu >> Emitir Relatórios >> Relatório Fiscal por Item >> Novo.
Caso ainda possua alguma duvida, não deixe de entrar em contato com nosso suporte técnico.
É sempre um prazer ajuda-los!