Quando ocorre

Quando for emitir uma NF-e para um Destinatário não contribuinte de ICMS e o CSOSN for diferente de: 

  • 102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
  • 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
  • 300 - Imune;
  • 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação

A rejeição retornada pela Sefaz será: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte.

Solução

Verifique com a contabilidade qual seria o CSOSN correto para o produto e altere o mesmo. Para isso, basta abrir a NF-e, selecionar a aba produtos e localizar o item pelo número informado na rejeição. Exemplo, nItem:1.

Realize a mudança do CSOSN, selecione Salvar e Fechar e envie a nota novamente.

Regra SEFAZ

Nota Técnica 2015/003 (v 1.60) -  http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=zJGzcwysHPo=

Caso ainda possua alguma dúvida, não deixe de entrar em contato com nosso suporte técnico.
É sempre um prazer ajuda-los!

Encontrou sua resposta?