O que é uma NFC-e em contingência?
A emissão em contingência é utilizada quando o PDV não consegue obter a autorização da NFC-e junto à Sefaz no momento da venda.
Nesse cenário, o PDV permite que a venda seja concluída e gera a NFC-e em contingência. Posteriormente, essa nota deverá ser enviada à Sefaz para autorização.
Importante: uma NFC-e em contingência ainda precisa ser transmitida e autorizada pela Sefaz. A emissão em contingência não significa que a nota foi definitivamente autorizada.
Por que uma NFC-e pode ser emitida em contingência?
A contingência pode ocorrer por diferentes motivos, principalmente:
Indisponibilidade ou instabilidade da internet no computador onde o PDV está instalado;
Falhas na comunicação com a Sefaz;
Problemas relacionados ao certificado digital;
Configurações ou problemas no ambiente do computador que impedem a comunicação com a Sefaz;
Erros ou inconsistências nos dados da NFC-e;
Situações em que a própria Sefaz determina ou permite a emissão em contingência.
Se todas as NFC-e estiverem sendo emitidas em contingência, recomendamos verificar a conexão e, se o problema persistir, entrar em contato com o suporte para que a causa seja analisada.
Por que aparecem duas NFC-e iguais?
Na emissão em contingência serão mostradas 2 notas idênticas. Isso ocorre quando o PDV transmite a NFC-e normalmente, mas não recebe o retorno da Sefaz. Nesse caso, conforme o Manual de Contingência da NFC-e, a operação deve permanecer pendente de retorno e uma nova NFC-e, com nova numeração e em contingência, deve ser gerada.
(Notas duplicadas)
Assim, teremos:
NFC-e original: fica pendente de retorno e, caso não tenha sido autorizada, deverá ser inutilizada posteriormente.
NFC-e em contingência: é a nova NFC-e, com nova numeração, que deverá ser enviada à Sefaz após o retorno da comunicação.
Por isso, não exclua ou inutilize nenhuma das notas sem antes verificar a situação de cada uma.
Como regularizar NFC-e em contingência?
Quando existem notas nessa situação, o TagPlus pode apresentá-las em Estado Crítico.
Acesse:
Menu → Emitir NFC-e → Mais Ações → Notas em Estado Crítico
(Visualizar notas em estado crítico)
Nessa tela serão apresentadas as notas que precisam de alguma ação.
(Notas em estado crítico)
NFC-e em contingência
A NFC-e identificada como contingência deve ser enviada para autorização.
Selecione a nota e clique em Enviar.
Se a Sefaz autorizar, a NFC-e estará regularizada.
Caso a nota seja rejeitada, abra a NFC-e e consulte o Histórico para verificar o motivo da rejeição e realizar a correção necessária.
(A nota selecionada fica com o fundo laranja. Para selecioná-la basta clicar uma vez sobre a nota com o botão esquerdo.)
NFC-e duplicada que não foi autorizada
Quando existir uma NFC-e duplicada que não foi autorizada, ela deverá ser inutilizada.
Para isso:
Abra a NFC-e;
Acesse Mais Ações;
Clique em Inutilizar;
Informe a justificativa, quando solicitado;
Confirme a operação.
(Inutilização de nota em estado crítico)
NFC-e que foi autorizada e deveria ser inutilizada
Em determinadas situações, a Sefaz pode autorizar a NFC-e original mesmo após o PDV ter gerado uma segunda via em contingência.
Isso pode acontecer quando a resposta da Sefaz demora a retornar e a autorização acaba sendo processada posteriormente.
Nesse caso, não será possível inutilizar a NFC-e já autorizada.
Se a nota autorizada precisar ser cancelada, abra a NFC-e e utilize:
Mais Ações → Cancelar
O cancelamento deve respeitar o prazo estabelecido pela Sefaz para a NFC-e, que pode variar conforme a UF.
(Cancelamento de nota em estado crítico)
Caso o prazo de cancelamento tenha se esgotado, é possível solicitar o cancelamento por substituição, mais detalhes aqui.
Como cancelar uma NFC-e por substituição?
Se todos os prazos para cancelamento tiverem se esgotado, será necessário emitir uma NF-e de devolução. Só será removido o estado crítico de notas que pedem o cancelamento se e somente se a nota fiscal de devolução tiver sido emitida corretamente.
Para saber como emitir uma nota fiscal de devolução para uma NFC-e basta acessar o seguinte artigo:
O que fazer se a NFC-e continuar em estado crítico?
Primeiro, verifique a orientação apresentada pelo próprio TagPlus para cada nota.
As ações podem variar conforme a situação:
Situação | Ação |
NFC-e em contingência | Enviar para autorização |
NFC-e duplicada e não autorizada | Inutilizar |
NFC-e autorizada que deveria ser inutilizada | Verificar possibilidade de cancelamento |
NFC-e rejeitada | Corrigir a causa da rejeição e enviar novamente |
Evite realizar ações por conta própria quando houver dúvida sobre qual NFC-e deve ser mantida. Uma ação incorreta pode resultar em duas notas autorizadas ou na regularização inadequada da operação.
Por que a NFC-e original pode ser autorizada depois?
Quando o PDV envia uma NFC-e para a Sefaz, pode acontecer de a resposta da autorização não chegar ao sistema dentro do tempo esperado.
Nesse caso, o PDV pode permitir a emissão em contingência.
Entretanto, a primeira NFC-e pode continuar sendo processada pela Sefaz e ser autorizada posteriormente.
Por isso, é possível que as duas NFC-e acabem autorizadas.
Quando isso ocorrer, a situação deverá ser analisada para determinar qual documento deve permanecer válido e qual procedimento deve ser realizado.
Em casos de duplicidade envolvendo uma NFC-e autorizada em contingência, também pode ser utilizado o cancelamento por substituição, quando atendidos os requisitos dessa modalidade.
Quando devo entrar em contato com o suporte?
Entre em contato com o suporte caso:
Todas as vendas estejam sendo emitidas em contingência;
A NFC-e continue sendo rejeitada após a correção dos dados;
Existam duas NFC-e autorizadas para a mesma venda;
Você não tenha certeza sobre qual nota deve ser inutilizada ou cancelada;
Uma nota permaneça em estado crítico e não seja possível regularizá-la pelo procedimento apresentado.
Ao entrar em contato, sempre que possível, informe o número da NFC-e, a série e o motivo apresentado pelo sistema. Isso ajuda a equipe a identificar a situação com mais rapidez.
Caso ainda possua alguma dúvida, não deixe de entrar em contato com nosso suporte técnico.
É sempre um prazer ajuda-los!